Boletim Semanal | nº 712 | 02/12/2021

Atualização do dossiê sobre o enfrentamento da pandemia nas metrópoles brasileiras

O INCT Observatório das Metrópoles, em parceria com o Fórum Nacional de Reforma Urbana (FNRU), apresenta a nova edição do Dossiê Nacional "As Metrópoles e a Covid-19". Como na primeira versão, o objetivo do dossiê é analisar as iniciativas empreendidas pelo poder público para o enfrentamento da pandemia de Covid-19, além de denunciar eventuais situações de violações de direitos humanos e sociais, com foco nos territórios populares e grupos sociais vulneráveis, mas com dados e informações atuais. Este segundo volume consolida um amplo e sistemático mapeamento realizado pela ação coletiva, colaborativa e coordenada do conjunto da rede de instituições e pesquisadores(as) que integram os 16 núcleos do Observatório das Metrópoles. Acompanhe no dia 07 de dezembro (terça-feira), às 17h, o lançamento da publicação em nosso canal no Youtube.

Os rumos do (novo) Plano Diretor de Natal: Outorga Onerosa e Transferência de Potencial Construtivo

Dando sequência às discussões a respeito dos temas e instrumentos contidos na proposta do novo Plano Diretor de Natal (PDN), apresentamos esta semana a análise de Alexsandro Cardoso da Silva e Érica Guimarães Leôncio. Os pesquisadores do Núcleo Natal analisam neste novo texto os instrumentos da Outorga Onerosa do Direito de Construir (OODC) e da Transferência de Potencial Construtivo (TPC). O objetivo segue sendo ampliar a capacidade de diálogo com a sociedade a respeito das "inovações" trazidas pelo PDN, considerando a divulgação e o formato de participação restritos, com prejuízos ao processo de ajuste técnico, social e político. A votação do novo Plano Diretor de Natal está prevista para dezembro na Câmara Municipal.
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